Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao usar o Cantinho da Profe, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O serviço
O Cantinho da Profe é uma plataforma de comercialização de atividades pedagógicas digitais em formato PDF. As atividades são criadas por professoras independentes e distribuídas para uso pessoal e profissional em sala de aula.
3. Direitos autorais
Todas as atividades são protegidas por direitos autorais. Ao comprar, você adquire uma licença de uso pessoal e profissional (uso em sala de aula), não exclusiva e intransferível. É proibido: • Reproduzir, revender ou distribuir as atividades para terceiros; • Remover marcas d'água ou indicações de autoria; • Usar as atividades para fins comerciais não autorizados.
4. Compras e pagamentos
Os preços são informados em Reais (R$). O pagamento é processado via PIX por gateway parceiro (Asaas/Efí). Após confirmação do pagamento, o arquivo é entregue automaticamente por e-mail e WhatsApp. O link de download é válido por 7 dias e permite até 5 acessos.
5. Política de reembolso
Por se tratar de produto digital entregue imediatamente, não é obrigatório reembolso após o download. Porém, analisamos casos de: • Arquivo com defeito técnico (corrompido ou ilegível); • Cobrança em duplicidade. Solicite reembolso em até 7 dias pelo e-mail oi@cantinhodaprofe.com.br.
6. Limitação de responsabilidade
O Cantinho da Profe não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso das atividades. As atividades são recursos pedagógicos de apoio e não substituem o julgamento profissional do educador.
7. Modificações
Podemos atualizar estes termos. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Dúvidas: oi@cantinhodaprofe.com.br · WhatsApp no rodapé do site.